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Portaria n.º 19/2019, de 15 de janeiro. Altera a unidade de cultura.      

Portaria n.º 330-A/2018, de 20 de dezembro Fixa em €492,00 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código d...

DL n.º 121/2018, de 28 de dezembro Procede à décima quinta alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Le...

Portaria n.º 317/2018, de 11 de dezembro Os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018, c...

Aviso n.º 13745/2018 O coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2019 é de 1,011...

As condições gerais do Seguro Profissional foram alteradas. Esta alteração deveu-se à entrada em vigor da Portaria n.º 124/2018, de 7 de maio. Para in...

Portaria n.º 124/2018, de 7 de maio Peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional.